O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.
A proposta, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovada pelo Congresso Nacional.
O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão dessa etapa são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
A intenção do governo é trabalhar a adesão de todos os estados ainda em janeiro, identificar o número de alunos matriculados elegíveis, garantir a emissão de CPF de quem porventura não tenha e iniciar os pagamentos via Caixa Econômica Federal ainda em 2024.
O ministro Camilo Santana (Educação) esteve presente ao evento de sanção no Palácio do Planalto, assim como a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado Federal.
COMO FUNCIONA
O aluno vai receber um repasse mensal do dinheiro para ajuda no dia a dia e manutenção dele no ambiente escolar. Caso seja aprovado no fim do ano, recebe um recurso que será depositado e só poderá ser sacado ao fim dos três anos. A média mínima de frequência exigida é de 80% das aulas.
“Na realidade, toda uma poupança, uma parte vai ser recebida mensalmente pelo aluno, mas vai ter uma parte que vai ficar rendendo, só vai poder sacar no fim do terceiro ano. Além disso, haverá um valor a mais para quem fizer a prova do Enem”, explicou Camilo. “Os recursos são para ajudar a manutenção, ou seja, o objetivo é garantir que o jovem não abandone. Muitas vezes ele abandona porque precisa trabalhar. Então ele vai ter um dinheirinho ali para determinadas ações que possa fazer durante o mês. E vai receber o valor que ficará depositado, rendendo na conta dele, para quando ele terminar o ensino médio, poder montar um negócio ou ir para a universidade”, completou. O valor efetivo do repasse será anunciado no lançamento oficial do programa.
FUNDO
A gestão conta com um fundo específico gerenciado pela Caixa. “Hoje temos depositados no fundo R$ 6,1 bilhões para garantir o início já em 2024. É algo que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica”, afirmou Camilo.
G1
