Com o objetivo de restaurar a unidade e recuperar a força do Sindifisco-PE (Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco), o movimento Unidade e Paridade que lançou chapa de mesmo nome para concorrer à eleição que definirá a nova direção da instituição, em novembro, apresenta propostas de valorização da categoria.
O grupo conta com forte representatividade entre os auditores fiscais e julgadores tributários de Pernambuco da ativa, aposentados e pensionistas e defende uma gestão alicerçada na transparência, trabalhando pela igualdade remuneratória e valorização da categoria. “Nossa chapa não somos apenas eu e os 10 colegas da chapa. Somos a linha de frente e a expressão de um movimento muito maior, com centenas de outros colegas, da ativa e aposentados, que lutam pela força e respeito conquistadas pelo nosso Sindicato ao longo dos anos”, ressalta Nilo.
Além da manutenção dos valores remuneratórios concedidos aos profissionais da ativa, o grupo Unidade e Paridade exige que só existam rubricas salariais que possam ser percebidas por toda a categoria – da ativa, aposentados e pensionistas. “Após o desastroso acordo fechado pela diretoria atual com o Governo, foram extintas duas rubricas salariais importantíssimas para a categoria e iniciada uma forma de remuneração baseada na criação de auxílios por simples resolução de um comitê interno da SEFAZ. Isso gera uma fragilidade política e jurídica imensa, permitindo a suspensão ou retirada dos benefícios a qualquer momento”, ressalta Nilo.
Entre as principais propostas apresentadas estão a recuperação da paridade remuneratória; o resgate da segurança jurídica da remuneração do Goate, com a inclusão de todas as rubricas remuneratórias na LOAT; a volta do alinhamento da remuneração do GOATE com a carreira similar, incluindo o teto remuneratório; e a defesa da concessão administrativa da licença-prêmio em pecúnia no momento da aposentadoria, como já ocorre na Justiça Estadual, no Ministério Público, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas, além de outros órgãos.
A chapa Unidade e Paridade defende o resgate da segurança jurídica da remuneração dos auditores fiscais, assegurando que todos os componentes do salário sejam devidamente estabelecidos em lei. Isso significa que nenhuma parcela poderá ser retirada ou alterada de forma arbitrária. Para isso, propõe-se a inclusão de todas as rubricas remuneratórias na Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), garantindo estabilidade, previsibilidade e respeito aos direitos da categoria.
Outro aspecto fundamental defendido pelo grupo é a transparência na administração dos recursos do sindicato, que teve este ano sua prestação de contas rejeitada em razão da negativa em apresentar documentos que justificassem as despesas apresentadas. “Os atuais dirigentes do Sindifisco recebem uma remuneração disfarçada de cartão-refeição no valor mensal de R$ 2.420 juntamente os R$ 2 mil de auxílio-alimentação que os diretores da ativa já recebem no exercício da função. Além disso, o Presidente e, ao menos, a Diretora Administrativo-Financeira têm cartão corporativo cujas despesas não são do conhecimento de quase ninguém”, afirma Nilo Otaviano.
*UNIDADE E PARIDADE – A NOSSA CHAPA*
Presidente – Nilo Otaviano da Silva Filho.
Recifense, Engenheiro Civil, Bacharel em Direito, com Especialização em Direito Tributário e em Direito Público. Nilo é Auditor Fiscal do Tesouro Estadual e foi presidente do SINDIFISCO-PE (1990 a 1994). Atualmente, integra a equipe de analistas da DBF/DPT.
Secretária-Geral – Rosana Matsushita
Graduada em Administração pela UPE e pós-graduada em Gestão de Qualidade em Serviços pela UPE. Rosana é Auditora Tributária, em atividade na Sefaz desde 1996. Desde 2007, exerce suas atividades na DLO.
Secretária-Geral Adjunta – Anna Fregapane Renda
Graduada em Arquitetura e Urbanismo (UFPE) e pós-graduada em Direito Tributário (UFPE), com cursos em Avaliação de Imóveis para ICD e Direito Sucessório (OAB-PE), Anna atuou como Auditora Tributária (1987 a 2019).
Diretora Administrativa – Cláudia Correia de Araújo Santana
Bacharela em Administração e Mestre em Administração Pública pela FGV, Cláudia é Auditora Fiscal do Tesouro Estadual, em atividade na SEFAZ desde abril de 1996. Atualmente, exerce a função de fiscalização de estabelecimentos na CAT – DG I RF – GEAF-02.
Diretora Administrativa Adjunta – Maria Auxiliadora Gomes Santos
Bacharela em Administração e Mestre em Administração Pública pela FGV, Maria Auxiliadora é Auditora Fiscal do Tesouro Estadual aposentada. Exerceu suas funções de 1997 a 2016.
Diretora Social e de Formação Sindical – Maria Auxiliadora Guimarães Bione
Bacharela em Ciências Contábeis (UNICAP) e Direito (UFPE), com especialização em Direito Tributário, Maria Auxiliadora é Auditora Fiscal do Tesouro Estadual aposentada. Exerceu suas funções na Sefaz de 1986 a 2018.
Diretora Social e de Formação Sindical Adjunta – Claudia Maria Pereira Marques
Bacharela em Ciências Econômicas pela UFPE, com especialização em Contabilidade Tributária pela UFPE, Claudia Maria é Auditora Fiscal do Tesouro Estadual em atividade desde 1996.
Diretora Jurídica – Tatiana de Lima Nóbrega
Bacharela em Direito pela UFPE; especialista em Administração Pública e em Português Jurídico, Tatiana é Auditora Fiscal do Tesouro Estadual em atividade desde 1996. Atualmente, é lotada na DBF.
Diretor Jurídico Adjunto – João Hélio Coutinho
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual aposentado. João Hélio foi presidente do Sindifisco-PE no período de 2017 a 2019. É professor da Universidade Católica de Pernambuco, na graduação e no Mestrado Profissional em Direito e Inovação (PPGDI-UNICAP).
Diretora de Aposentados – Marisa Farrant
Graduada em Engenharia Eletrônica pela UPE, Marisa ingressou na Sefaz-PE em 1993, onde atuou até 2023. Prestou serviços em diversas diretorias, como DPC e Planejamento e Controle, exercendo os cargos de Gerente dos Segmentos de ECF e Veículos.
Diretor de Aposentados Adjunto – Cláudio Couceiro d’Amorim
Formado em Direito pela UFPE e em Jornalismo pela UCPE, Cláudio é Auditor Fiscal do Tesouro Estadual aposentado. Exerceu cargos comissionados de direção na SEFAZ e na Prefeitura do Recife e ocupou funções de planejamento e pesquisa no Instituto de Administração Fazendária e na Escola Fazendária.
